O Conselho Municipal de Educação do Recife tem como principal competência primar pelo estabelecimento, acompanhamento e avaliação da política municipal de educação, além de inúmeras outras competências, entre elas, a de estabelecer normas para credenciamento de Instituições de Educação Básica, integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Recife SMER.

O Conselho Municipal de Educação do Recife realizou o Evento Solene de Certificação das Escolas que tiveram seu processo de credenciamento aprovado pelo CME, com publicação em portaria no Diário oficial do Município. No dia 05 de Abril de 2023, as 09:00hrs no Centro de Formação e Educadores Professor Paulo Freire