LEGISLAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e ...
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte ...
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ...
ALTERA A LEI N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, PARA DISPOR ...
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras ...